Quando buscamos atendimento na área da saúde, a expectativa é receber o tratamento adequado para a nossa recuperação.
Contudo, situações imprevistas podem ocorrer e resultar em danos físicos, emocionais ou financeiros ao paciente.
Nesses casos, a legislação brasileira estabelece regras claras para proteger o cidadão. O Código Civil e as normas de proteção ao consumidor asseguram o direito à reparação caso fique comprovada a falha na prestação do serviço por profissionais ou instituições de saúde.
Essa reparação pode envolver o ressarcimento de despesas com novos tratamentos médicos e também indenizações por danos materiais, morais e/ou estéticos.
Para resguardar esses direitos, o paciente precisa reunir toda a documentação relacionada ao atendimento. Prontuários, receitas, exames e comprovantes de pagamento são fundamentais para demonstrar o histórico dos fatos e compreender a responsabilidade do prestador de serviço, além da necessidade de promover previamente ao ajuizamento da ação uma perícia médica particular.
Avaliar o cenário com cautela exige conhecimento técnico da legislação. Contar com um advogado especialista para analisar os registros médicos e documentais ajuda a entender de forma clara quais são as medidas legais cabíveis para a sua situação específica.
Em caso de dúvidas, busque orientação especializada.
Escrito pelo Dr. Giovanni Marchese Klettenberg (OAB/PR 91.957)
Klettenberg Advocacia
